O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi indicado, nesta quarta-feira (4/5), pela liderança do MDB no Senado, para assumir a relatoria-geral do Orçamento da União de 2023.
Castro declarou que sua atuação será para “alocar bem os recursos públicos após um ano de dificuldade financeira”.
“Há oito anos que o Brasil não sabe o que é um orçamento equilibrado, nem o que é um superávit primário. Temos que ter todo rigor para alocar os recursos com maior critério possível em favor da população brasileira”, defendeu o senador do MDB.
Mais cedo, o emedebista presidiu a reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), por ser o integrante mais antigo do colegiado. Na mesma reunião, os membros da CMO ainda elegeram o deputado Celso Sabino (União-PA) para a presidência. A eleição dos vice-presidentes ocorrerá em uma outra reunião, que ainda não foi marcada.
Questionado por jornalistas sobre o Auxílio Brasil, Castro afirmou que seria favorável à exclusão do programa do teto de gastos públicos. “Eu acho que aquilo que é necessário ao país, do ponto de vista de investimento, geração de emprego e, sobretudo, de proteção social… Não podemos fugir à essa responsabilidade. Nesses casos, poderíamos fazer uma exceção”, disse.
O senador do MDB é autor do Projeto de Resolução do Congresso n° 4/21, que cria regras para as emendas do relator, no chamado orçamento secreto. O emedebista propôs a adoção de um limite de valor a essas emendas e sugeriu que esse limite corresponda à soma dos valores definidos pela Constituição Federal para as emendas individuais e de bancada impositivas, cabendo, portanto, ao relator-geral do orçamento estabelecê-lo. Pelas regras atuais, não há limite para o valor destas emendas.
FONTE: Metrópoles