Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada de trabalho e comemorou também a aprovação de medidas de apoio aos microempreendedores individuais.
O fim da escala de trabalho 6x1 representa um avanço significativo para milhões de brasileiros que poderão ter mais tempo para descansar, conviver com a família, cuidar da saúde e investir nos estudos. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (14), foi comemorada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem defendido a redução da jornada como parte da agenda de valorização dos trabalhadores.
A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, após ter passado pela Câmara dos Deputados em maio. O texto prevê a substituição gradual da escala de seis dias de trabalho por um de descanso pelo modelo 5x2, com dois dias de repouso remunerado por semana e redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A implementação dependerá da promulgação da emenda e seguirá um período de transição de 14 meses.
A mudança tem impacto direto na qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente daqueles submetidos a longas jornadas em setores como comércio e serviços. Além de ampliar o período de descanso, a nova regra poderá facilitar a convivência familiar, o acompanhamento dos filhos, a qualificação profissional e o acesso ao lazer. Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados do IBGE, estima que a redução da jornada poderá beneficiar cerca de 26,8 milhões de trabalhadores formais e informais.
Em publicação nas redes sociais, Rafael Fonteles celebrou a aprovação e atribuiu a conquista à atuação do presidente Lula, destacando também as medidas voltadas aos pequenos empreendedores.
“Dia maravilhoso. Nesta quarta foi aprovado o fim da escala 6x1, uma iniciativa do presidente Lula para melhorar a vida do povo trabalhador desse país. Também a Câmara dos Deputados aprovou as medidas que melhoram a situação dos microempreendedores individuais, com o perdão da dívida e o aumento do teto do MEI, que agora vai pro Senado Federal e certamente será aprovado em breve”, afirmou o governador.
Ao comemorar a decisão, Lula ressaltou a mobilização popular e a participação dos parlamentares favoráveis à mudança. Para o presidente, a aprovação representa uma conquista construída a partir de uma demanda histórica da classe trabalhadora brasileira.
“Foi um momento extraordinário pro povo brasileiro. Tenho certeza que uma conquista como essa jamais será revogada porque não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador. Portanto, quero parabenizar o povo que foi pra rua e os senadores que votaram favorável. O povo merece respeito e conquistaram esse respeito”, declarou.
Conquista trabalhista também tem repercussão política para Lula
A aprovação do fim da escala 6x1 acrescenta um resultado concreto à agenda social defendida por Lula e reforça a centralidade dos direitos trabalhistas no debate político nacional. A poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, a medida oferece ao presidente um marco legislativo para apresentar como resultado de sua articulação em torno da valorização do trabalho.
O tema também ganhou destaque no Congresso por seu alcance social e pelo apoio expressivo obtido na votação. Embora a aprovação represente um avanço legislativo, seus efeitos eleitorais não podem ser considerados automáticos. A repercussão dependerá de como a medida será percebida pelos trabalhadores e de sua implementação prática.
A pesquisa Quaest divulgada na própria quarta-feira (14) apontou Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto e Lula (PT) com 44% no segundo turno, configurando empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Como as entrevistas foram realizadas entre os dias 10 e 13 de outubro, antes da aprovação no Senado, o levantamento não mede uma eventual repercussão eleitoral da decisão.
Rafael Fonteles reforça alinhamento com o governo federal
Ao celebrar as medidas ao lado de Lula, Rafael Fonteles reafirma seu alinhamento político com o presidente e associa a parceria entre os governos estadual e federal a pautas de alcance social e econômico. A manifestação também evidencia a intenção do governador de valorizar iniciativas que, na avaliação de sua gestão, podem melhorar as condições de vida dos trabalhadores e ampliar oportunidades para pequenos empreendedores.
Além do fim da escala 6x1, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira um projeto que prevê o perdão de cerca de R$ 15 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais e a ampliação gradual do limite de faturamento anual da categoria. A proposta também prevê mudanças nas regras de contratação de funcionários e ainda precisa ser analisada pelo Senado.
Com as duas medidas, o governo federal busca avançar em agendas que alcançam diferentes segmentos da população: de trabalhadores que reivindicam mais tempo de descanso a empreendedores que enfrentam dificuldades financeiras para manter seus negócios. Para Rafael Fonteles, a celebração conjunta reforça a importância da parceria com Lula em torno de iniciativas voltadas à população brasileira.
FONTE: REDAÇÃO