O promotor de justiça do Piauí, Francisco de Jesus Lima disse ao Pauta Judicial que vai processar o estado de Santa Catarina e o Ministério Público daquele mesmo estado. “O MP/SC não pode dá esse tipo de exemplo, pois isso, vai responder também pelo dano causado à esse cidadão”, repudiou o promotor de justiça do Piauí.
Para o membro ministerial ser promotor preto, pobre e do Piauí, ele também tem direito entrar nos lugares, principalmente, nos lugares públicos. “Vou entrar com os danos morais contra o estado e o MP de Santa Catarina”, ressaltou.
Francisco de Jesus Lima disse esse comportamento racista de parte das pessoas de Santa Catarina já vem a mais de 134 anos, quando o poeta negro, Cruz e Sousa passou num concurso para promotor de justiça daquele estado, e que não foi empossado porque era preto. “E 134 anos depois, um promotor de justiça do Piauí, por ser negro, sofri na pele e na alma um ato de racismo contra a minha pessoa. Isso me doeu”, desabafou o promotor.
ENTENDA COMO OCRREU O CASO DE RACISMO QUE VITIMOU O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PI:
O membro do Ministério Publico do Piauí, disse que vai levar as ações contra o estado de Santa Catarina e o MP/SC, até as últimas instâncias da justiça brasileira.”Quero que fique o exemplo e se eu ganhar as ações irei repassar os recursos ganhos para as entidades de combate o racismo.Não quero o centavo para mim”, adiantou De Jesus.
O promotor na condição de membro da Comissão Nacional Permanente de Promotores, as que atuam no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher – COPEVID, que participando da II reunião ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, ocorrida nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2017 no Estado de Florianópolis (SC).
No dia da abertura do evento (04/09), por volta das 08h00min horas, o noticiante compareceu a sede da Procuradoria Geral de Justiça de Florianópolis(SC) e, quando se dirigia aos elevadores de acesso, foi abordado pelo policial que ali se encontrava, que, em harmonia com uma das atendentes de portaria, exigiram que o noticiante se identificasse. Cortesmente, o noticiante afirmou ser promotor de justiça, ter vindo participar da reunião do GNDH e tentou retirar seus documentos da carteira, quando o policial afirmou que o evento ainda não havia começado e que deveria aguardar do lado de fora da porta de acesso aos elevadores.
Embora estranha a orientação, o noticiante se retirou, sentou do lado de fora, mas dali observava o fluxo de pessoas que tinham livre acesso aos elevadores, sem qualquer tipo de abordagem, ou exigência de identificação, até que a colega ministerial SELMA MARTINS, promotora de justiça do Estado do Maranhão, passando pelo citado policial, veio ao encontro do noticiante, indagou se este não iria participar das reuniões, sendo-lhe respondido que aguardava o momento do cadastro de identificações; esta respondeu que não era necessário, juntos se dirigiram aos elevadores de acessos, quando o noticiante indagou ao policial e demais integrantes da portaria o motivo pelo qual só ele não tinha tido livre acesso, estes se mantiveram silentes.
Durante a solenidade de abertura, o noticiante encontrou o colega ministerial SANDRO CASTRO, promotor de justiça do Estado do Pará, com quem começou a conversar e diante a perturbação psíquica ante aos fatos vividos, indagou se o mesmo tinha sido obrigado a se identificar na portaria, este respondeu que não. Seguindo às reuniões temáticas, o noticiante ainda se encontrava em abalos emocionais, chegando a enviar mensagem de texto para seu filho e para psicóloga que atua no Ministério Público do Estado do Piauí, obtendo destes pedidos para tratar da situação com muita calma. Nada apagava da mente do noticiante aquela situação constrangedora; quando, no intervalo para o almoço, mais uma vez, tratou do assunto com seu colega SANDRO CASTRO, desta vez narrando-lhe com detalhes a situação ocorrida, este perplexo pediu calma e para relevar, pois achava que tudo não passava de mal entendido.
Encerradas as atividades do dia, o noticiante se dirigiu ao hotel ainda transtornado e preocupado com o ocorrido e de como deveria tratar os fatos; tamanho era seu sofrimento psíquico, que não saiu do hotel, embora seu grupo de trabalho o convidasse para jantar de congratulações, pois, na sua mente, acreditava que tudo era fruto de preconceito raciale jamais esperava sofrer discriminações no seio do Ministério Público, a quem é incumbido o dever de zelar pela dignidade da pessoa humana, inibindo quaisquer tipos de discriminações e preconceitos.
Amanheceu em Florianópolis, o noticiante, depois de sopesar alternativas, dentre elas a de não mais participar do encontro, resolveu continuar participando e relevar os acontecimentos. Desta vez, dirigiu-se a sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Florianópolis (SC) para o segundo dia do evento (05/09), lá chegando por volta de 09h00min horas, fotografando e colhendo imagens externas para registro e publicações posterior das atividades realizadas, adentrou na sala de acesso aos elevadores. PASMEM!!!, O policial veio ao seu encontro, proibindo-lhe acesso e exigindo identificação, atitude em harmonia com as profissionais de recepção.
Indignado, o noticiante perguntou por que somente a ele era feita aquela exigência, quando ali todos subiam livremente, que no dia anterior havia sofrido idêntico constrangimento, se a razão de ser o único abordado era em razão da cor, se todo negro deveria ser ladrão, que passaria a fazer o registro em áudio e vídeo e assim o fez (vídeo anexo), o que levou o dito policial adotar atitude de recuo e outra postura, inclusive dizendo: “...não é nada de pessoal quanto ao senhor, no dia anterior era outra equipe, o senhor pode subir...” Ditas palavras só demonstram o racismo existente naqueles que deveriam coibir discriminações e se ali era outra equipe só demonstravam idênticas orientações discriminatórias.
Na sequência, aparece uma senhora se dizendo responsável pela organização do evento, convidando o noticiante para subir, este ainda indignado, diz que não mais gostaria de subir e sim fazer todos os registros e exigir imediatas providencias institucionais.
Sem providências, o noticiante comunicou os fatos à COPEVID, grupo de trabalho a que pertence que inicialmente registrou em ata, depois retirando a pedido do noticiante, para ali constar apenas sugestão de uma campanha nacional, nos Ministérios Públicos do País, de combate ao racismo institucional, o que foi aceito e aprovado à unanimidade, face à reunião realizada com representantes do GNDH, onde ali, na presença de representantes da comissão de direitos humanos estrito senso - COPEDH, comprometeram-se a levar propostas do GNDH aos Ministérios Públicos dos Estados para que, no âmbito de suas competências, desenvolvam projetos de enfrentamento ao racismo institucional.
Se as abordagens discriminatórias causaram transtornos psíquicos ao noticiante, as justificativas ditas acima aumentaram seus sofrimentos, pois lhes tentam transferir culpas, outorgando-lhes insensatez em criar fatos inexistentes, quando patentes transgressões da resolução nº 156, de 13 de dezembro de 2016, do egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, que institui a política de segurança institucional.Contudo, após a sobredita reunião e encerramento das atividades no dia 05/09, compareceu uma equipe de representantes da PGJ/SC à sala de reuniões da COPEVID, que, em resumo de suas falas, buscou revitimizar o noticiante, dizendo ser ele o culpado pelas discriminações, pois chegou ao prédio tirando fotos e fazendo registros; as discriminações jamais existiram, a abordagem fazia parte de política de segurança institucional, dada ameaça de facções criminosas organizadas com atuações em Florianópolis (SC).
FONTE: Redação