Em audiência pública sobre o juiz das garantias que será realizada no próximo dia 16/03, no Supremo Tribunal Federal, às 10h, o presidente do TJ/PI, desembargador Sebastião Martins será um dos que está inscrito para falar sobre o tema.
“Em 03.02.2020, convoquei a realização de audiências públicas no âmbito das ações diretas de inconstitucionalidade 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, com o objetivo de ouvir o depoimento de membros do Poder Público e da sociedade civil que possam contribuir com conhecimentos técnicos e jurídicos sobre a) o juiz de garantias e institutos correlatos, b) o acordo de não-persecução penal, e c) os procedimentos de arquivamento de investigações criminais. Nesta mesma decisão, estabeleci regras gerais para a realização da audiência pública e critérios para seleção dos expositores. Decorrido o prazo de inscrição e realizado o exame dos pedidos de habilitação dos expositores, esta decisão torna pública a relação dos atores selecionados e esclarece a metodologia dos trabalhos”, ressaltou o ministro Fux.A audiência pública foi convocada pelo ministro Luís Fux relator das ADIs que trata sobre o tema. Além do desembargador Sebastião participarão da audiência pública várias entidades do mundo jurídico, os tribunais de justiça de todo o país, além da presença do ministro da justiça e segurança pública Sérgio Moro.
VEJA NA ÍNTEGRA A ADIN 6.298 DISTRITO FEDERAL
FONTE: REDAÇÃO