A Ordem dos Advogados do Piauí esteve hoje reunida como o Corregedor Geral de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio para obter resposta do pleito realizado para sobre o funcionamento em dois turnos da justiça de primeiro grau do Piauí.
O Corregedor Ricardo Gentil informou que no dia 05 de fevereiro, vai colocar em pauta no pleno do TJ/PI, o projeto de resolução que visa colocar o funcionamento da justiça do Piauí em dois turnos de funcionamento.
O presidente da OAB/PI, Chico Lucas que esteve presente na audiência como corregedor disse ao Pauta Judicial que o maior beneficiado com o tribunal funcionando os dois turnos, é a sociedade.
O Corregedor informou que já manteve um diálogo com o sindicado dos servidores do poder judiciário e disse a entidade representativa dos servidores não será contrária a Resolução da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí que que altera o funcionamento dos serviços da justiça de primeiro grau do Piauí.
Gentil informou ainda que o presidente do TJ/PI, desembargador Erivan Lopes aprova a medida da corregedoria que implementa o segundo turno de trabalho no primeiro grau da justiça estadual do Piauí. “A nossa competência é apenas a do primeiro, mas nós acreditamos que o segundo grau deverá acompanhar medida”, ressaltou Gentil.
O pleito da OAB/PI foi prontamente atendido pela corregedoria geral de justiça. Para Chico Lucas a advocacia do Piauí e a sociedade são os vitoriosos com a decisão acertada do Corregedor Ricardo Gentil e sua equipe em atender o pleito da Ordem.
Ricardo Gentil falou ao pauta judicial que se o pleno aprovar a Resolução no dia 05 de fevereiro, no dia 06, os dois turnos já entra em vigor com os servidores da 3ª vara criminal de Teresina. “A 3ª vara será o projeto piloto em seguida, todo o primeiro da capital, com sequencia nas maiores comarcas do estado”, assegurou o corregedor Ricardo Gentil.
OUTRAS PAUTAS DE DIÁLOGO ENTRE A OAB/PI E A CORRREGDORIA
Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as entidades, a OAB-PI esteve reunida na manhã desta quarta-feira (24) com o Corregedor-Geral de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, no gabinete da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). Dentre as pautas discutidas, a advocacia representada pela Ordem pontuou questões que dizem respeito ao funcionamento do Poder Judiciário estadual em dois turnos, as lotações de servidores para unidades judiciárias do interior e as principais ações que serão desenvolvidas em 2018 em relação ao Judiciário.
Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, é fundamental que o propósito de melhora na prestação dos serviços e andamento dos processos seja alinhada entre a magistratura e a advocacia. “Desde o início da atual gestão da CGJ, percebemos que o trabalho vem sendo bem desempenhado tanto no extrajudicial, regulando e fiscalizando os cartórios, como na estruturação das Varas.
Muitas das ações implementadas irão se transformar em resultados positivos e serão sentidas pelos jurisdicionados em um futuro próximo, como o peticionamento eletrônico, a lotação paradigma e o funcionamento do judiciário em dois turnos. Todas as vezes que trouxemos os nossos pleitos eles foram ouvidos e estão sendo atendidos. Então a advocacia agradece a dedicação do desembargador Ricardo Gentil e de sua equipe”, ressaltou o presidente.
Além disso, foram discutidas situações pontuais que demandam atenção da CGJ entre as comarcas do interior do Estado. Demandas que são resultado do projeto Presidência Itinerante da OAB, que visitou comarcas em todas as regiões do Piauí conhecendo as unidades judiciárias e ouvindo as reclamações dos magistrados e servidores.
Na oportunidade, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor apresentou ao corregedor a campanha nacional “Mero Aborrecimento Tem Valor”. A iniciativa inédita tem o objetivo de fazer um levantamento das sentenças fundamentadas na tese do “mero aborrecimento” como excludente de responsabilidade civil. A campanha busca conscientizar os magistrados que as violações aos direitos consumeristas não pode ser tratado como algo de somenos importância, fixando-se condenações que sejam condizentes com os danos sofridos pelos consumidores e que sirvam pedagogicamente contra reiterados comportamentos ilegais por parte de prestadoras de serviços e fornecedoras de produtos.
Estiveram presentes no encontro com o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, o presidente da Ordem no Piauí, Chico Lucas; o presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Einstein Sepúlveda, o conselheiro federal Celso Barros Neto, além do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Michel Saldanha, acompanhado dos membros Adriana Carvalho e Gustavo Rodrigues e do diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD), Talmy Tércio, e o integrante do núcleo Rodrigo Castelo Branco.
FONTE: REDAÇÃO