A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Piauí, Cláudia Paranaguá de Carvalho Drmond e o Diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia da OAB/PI, Talmy Tércio Gonçalves Júnior, protocolaram manhã de hoje, 08/02, na Seccional do Piauí, uma proposta de projeto de lei no âmbito nacional para ser enviado ao Conselho Federal da OAB e demais entidades competentes, a fim de criar a inclusão do profissional do direito para integrar o programa de saúde da família, o PSF.
Para os idealizadores da iniciativa, o advogado integrando a equipe do PSF, esse será mais um mecanismo a coibir a violência doméstica e familiar com mais um agente a integrar o PSF, reforçando a visão multidisciplinar do sistema e combate mais efetivo das violências praticadas no seio de maior vulnerabilidade que é o local onde se encontram as vítimas, sua realidade cotidiana e assim poder dali encaminhar os achados para os setores competentes para providencias imediatas , considerando os índices alarmantes de violência doméstica praticados em desfavor das mulheres , extensivos a idosos e crianças.
A conselheira Federal Cláudia Paranaguá disse ao Pauta Judicial que existe a necessidade de orientação e procedimentos jurídicos imediatos nestas questões, posto que o profissional do Direito exerce função essencial a justiça, considerando que a família tem salvaguarda constitucional e logo deve ser assegurada a esta a saúde de modo que um profissional do direito assegurará o cumprimento das leis e ditames constitucionais relacionadas a saúde sob todos os aspectos.
Talmy Tércio disseque os estudos no Brasil mostram que a violência contra a mulher inicia na família e por lá se perpetua, com alto de grau de incidência dos agressores. “De acordo com dados trazidos pelo Programa Saúde da Família (PSF) hoje conhecido como "Estratégia de Saúde da Família", traz a lide de que a família passa a ser o objeto de atenção, no ambiente em que vive, permitindo uma compreensão ampliada do processo saúde/doença “ressaltou o jurista.
Cláudia Paranaguá informou que observando ainda o índice de reincidência de violência doméstica praticada é alarmante que implica no risco a saúde do núcleo familiar, e a permanência da vítima no local da agressões por vários motivos inclusive também pressão, intimidação, desconhecimento da lei diante da fragilidade com que as vítimas se encontram, sendo que a participação do profissional do direito in loco traz uma imediata visão panorâmica do caso sob os enfoques necessários ao seu combate, haja vista que não há como combater com efetividade a violência praticada sem a visão do profissional do direito.
“Denunciar o agressor não é tarefa fácil, sobretudo ao considerarmos que, na maioria das vezes, trata-se do próprio companheiro e familiar. O Poder Público deve estar atento às fragilidades e peculiaridades deste atendimento, pois somente desta forma será viável minimizar a dor enfrentada pelas vítimas ao trazer mecanismo que combatam e apoiem as vítimas para evitar a perpetuação da violência”, disse a jurista Cláudia Paranaguá.
A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados disse que apoio do presidente Chico Lucas e do presidente da OAB, Cláudio Lamachia com relação à proposta de projeto de lei já está assegurado
“Assim, entendemos que devemos estar atentos e sensíveis às reivindicações e compor a luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher, idosos e crianças também neste aspecto, de modo intra e intersetorial, com ações articuladas. Para isto, conto com o apoio da seccional piauiense da OAB para a concretização desta proposta de projeto de lei a ser encaminhada ao setor competente”, falou ao Pauta Judicial.
Talmy Júnior disse que está otimista com essa ideia: serão milhares de advogados que terão oportunidade de trabalho no Piauí e em todo o Brasil. Vamos abraçar essa bandeira e vamos ajuda-la à torna-la realidade”, finalizou Talmy.
FONTE: REDAÇÃO