O Tribunal de Justiça do Piauí deferiu o requerimento da Amapi e vai viabilizar a participação de cinco magistrados no I Fórum Nacional de Juízes Criminais, a ser realizado de 10 a 12 de agosto, no Costão do Santinho, Florianópolis (SC). Foram contemplados os juízes Raimundo Holland Moura de Queiroz, Expedito Costa Júnior, Heliomar Rios Ferreira, Jorge Cley Martins Vieira e Ítalo Márcio Gurgel de Castro.
O presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida, explica o critério para a seleção dos magistrados. “A diretoria da Associação distribuiu as vagas da seguinte forma: uma para o juiz palestrante no evento e as demais para os quatro magistrados interessados em participar que tinham o maior índice de julgamentos criminais em 2016”, diz.
Durante o FONAJUC, o juiz piauiense Heliomar Rios Ferreira fará a palestra “Os desafios do Juiz independente frente às organizações criminosas”. Será no 1º painel do evento, intitulado Magistratura Criminal e seus desafios, no dia 11 de agosto, a partir das 8 horas.
O Fórum tem por finalidade o aperfeiçoamento, por meio da troca de conhecimentos, uniformização de procedimentos, disseminação de boas práticas e acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas, dentre outros interesses da área criminal no Brasil.
Além disso, visa congregar magistrados com jurisdição criminal dos Estados e Distrito Federal, aperfeiçoar o sistema de justiça criminal e promover a atualização de seus membros pelo intercâmbio de conhecimentos e de experiências, uniformizar métodos de trabalhos, procedimentos e editar enunciados, analisar e propor projetos legislativos de interesse da justiça criminal e manter intercâmbio, dentro dos limites de sua finalidade, com entidades de natureza jurídica e social do país e do exterior.
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FONTE: Amapi