A juíza Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí e titular do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade I da Comarca de Teresina, Eliana Márcia Nunes de Carvalho falou ao Pauta Judicial com exclusividade, sobre as acusações da OAB/PI, que culminou com duas representações contra a magistrada, uma representação disciplinar na Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e uma representação criminal contra Eliana Márcia.
A titular do JECC I disse que à nossa reportagem que está se sentindo tranquila em relação às acusações da Seccional Ordem do Piauí em relação à sua atuação à frente ao juizado.
“Tenho quase 30 anos que exerço a magistratura e tenho um uma consciência tranquila no exercício de minhas funções de magistrada”. Segunda ainda a juíza, nenhum magistrado do mundo vai conseguir agradar as partes durante um julgamento. “Vai ter sempre lado que não vai ficar satisfeito”, ressaltou Eliana Márcia.
No caso em tela em que a Ordem dos Advogados do Piauí acusa a magistrada de feri as prerrogativas dos advogados, Eliana foi incisiva em afirmar: “Eu nunca tolhi em nenhum momento o direito de manifestação de nenhum advogado”, afirmou Márcia.
Eliana disse que infelizmente, alguns advogados não aceitam a regra do juizado em especial, o tempo de manifestação na junta recursal que apenas de cinco minutos. “Nós inclusive, avisamos sobre o tempo que é regulado pela própria lei do juizado”, disse a juíza.
Márcia disse ao Pauta Judicial que por enquanto ela aguarda ser notificada para depois se manifestar dentro dos autos. “Vi por enquanto apenas na imprensa, mas na hora em que eu ver o processo, aí eu terei o direito ao contraditório”, garantiu.
Indagada por nossa reportagem se a Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI) vai auxiliar a magistrado juridicamente, a Doutora Eliana Márcia disse que o presidente da entidade, Juiz Thiago Brandão Almeida de Carvalho já colocou todo o corpo jurídico da AMAPI à disposição da magistrada.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, protocolou uma Representação Disciplinar contra a juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto, porque ela teria desrespeitado o advogado José Arimatéia Dantas Lacerda durante audiência.
Nesta quarta-feira (04), a magistrada se manifestou através de nota, afirmando que o advogado José Arimatéia Dantas Lacerda defendeu suas argumentações no tempo regulamentado em lei.
Segundo a OAB-Piauí, a juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto além de diminuir o tempo regimental para sustentação oral do advogado, manteve durante toda a sessão postura intimidatória e descortês, determinando que o advogado se calasse e deixasse a bancada.
Ainda de acordo com Ordem, a magistrada acusou o advogado de manobrar peça processual inadequada, o que foi rechaçado pelos demais julgadores, e de atuar com má-fé em razão da interposição de recursos. O caso gerou repercussão nas redes sociais, uma vez que a conduta da citada juíza é conhecida pela classe de advogados.
Em nota, a juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto nega ter desrespeitado o advogado José Arimatéia Dantas Lacerda.
“Agir em conformidade com os poderes inerentes ao cargo de Juíza de Direito tem sido uma constante em nossa lide na Magistratura. É da nossa postura, portanto, como juíza e como cidadã, o respeito às Leis, à Constituição e a todos os atores que compõem o ordenamento jurídico, sejam advogados, defensores públicos, promotores ou magistrados”, disse.
CONFIRA NA ÍNTEGRA A NOTA DA JUÍZA ELIANA MÁRCIA:
Em razão da notícia “OAB-PI protocola representação disciplinar e criminal contra juíza”, publicada no site da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e divulgada na imprensa, para o bem da verdade e fiel esclarecimento da sociedade, é importante fazer os esclarecimentos que seguem:
Agir em conformidade com os poderes inerentes ao cargo de Juíza de Direito tem sido uma constante em nossa lide na Magistratura. É da nossa postura, portanto, como juíza e como cidadã, o respeito às Leis, à Constituição e a todos os atores que compõem o ordenamento jurídico, sejam advogados, defensores públicos, promotores ou magistrados.
Desta feita, frisa-se que em nenhum momento tolhi o direito de manifestação de qualquer advogado durante uma audiência. No caso em tela, inclusive, o advogado se manifestou e defendeu suas argumentações no tempo regulamentado em lei. Sobre os honorários advocatícios, por óbvio que o autor pode cobrá-los de seu cliente.
Por isso, é com muita tranquilidade que recebo tais manifestações da OAB-PI, pois entendo que são desprovidas de justa causa. Entretanto, teremos a oportunidade de esclarecer os fatos com a verdade e a transparência que sempre marcaram esses mais de 25 anos dedicados à Magistratura.
São os esclarecimentos necessários para o caso.
Juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto
Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí e titular do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade I da Comarca de Teresina
ENTENDA O CASO EM TELA: OAB-PI protocola representação disciplinar e criminal contra juíza
FONTE: REDAÇÃO