Sindicatos denunciam que o governo do estado através da secretaria da fazenda, não está repassando os valores descontados nos contra-cheques dos servidores associados. Para o direitor financeiro do Sinpoljuspi, Acácio de Castro Vieira essa situação está ficando insustentável.
Informa o diretor que as mensalidades associativas são pagas pelos agentes penitenciários filiados ao SINPOLJUSPI. "Mensalmente são descontados diretamente dos salários dos filiados e repassados pelo Estado a conta do sindicato. Assim, as contribuições deveriam ser creditadas até o último dia de pagamento do servidor estadual, ou seja, dia 13 de cada mês", cobrou o diretor financeiro do Sinpoljuspi.
Acácio Vieira denunciou que no caso espeficifico do sindicado representado por ele nessa reportagem, o repasse do mês de setembro dos funcionários ativos, que deveriam ter sido repassados dia 13 de outubro, quantos os inativos, já está com dois meses de atraso,(agosto e setembro).
"Com isso o governo vem inviabilizando as atividades sindicais, que tem compromisso com fornecedores, prestadores de serviços e empregados, além das lutas e ações sindicais. Acreditamos que esse atraso seja alguma forma de retaliação do governo devida as enumeras denúncias sobre as mazelas do sistema prisional, afim de inviabilizar a entidade sindical", denunciou o sindicalista.
O diretor do sindicato dos agentes penitenciários do Piauí ressaltou que esse tipo de atitude era típico da época da didatura. "Entendemos que está havendo uma retenção dolosa das contribuições associativas. Isso ofende diretamente o artigo 8, inciso I, da CF, ao configurar clara interferência do Estado na organização sindical, configurando grave agressão ao princípio da liberdade sindical", protestou o lider sindical.
Para o sindicato não justifica os atrasos, uma vez que o desconto são efetuados diretamente do salário do servidor, portanto não é dinheiro, nem receita do Estado. Entendemos que está havendo uma retenção dolosa das contribuições associativas.
O SINPOLJUSPI irá denunciar aos órgãos competentes esse atentado ilegal, irresponsável e imoral do governo do Estado. "Por último, as Entidades Sindicais já iniciaram uma articulação no sentido de cobrarem do Governador do Estado os valores retidos dolorosamente, que configura crime tipificado no Código Penal brasileiro", alertou.
Outros sindicatos irão se reunir na sede do sinpoljuspi na sexta feira para tomarem em conjunto decisões contra a atitude do governador através do secretário de Fazenda Rafael Fontelles. "Um dos pontos que vamos discutir é possibilidade de uma greve geral por conta desse ato brutal do palácio de karnak que tenta prejudicar o funcionamento dos sindicatos no Piauí", avisou o direitor.
Acácio de Castro Vieira informou ao Pauta Judicial que o sinpoljuspi, assim como vários outrso sindicatos estão devendo funcionários, água, energia, telefonia, fornecedores tudo por conta do dinheiro descontado dos servidores associados do sindicato não está sendio repassado.
O Presidente do Sinpolpi sindicado dos policiais civis do Piauí, Constantino Júnior classificou a atitude do governo do estado em relação ao tema suscitado pelo sinpoljuspi, de "covarde e criminosa". "Nós estamos com mais de três meses de atraso desses repasses", denunciou Constatino Júnior.
Nossa reportagem tentou contato com secretário de comunicação do estado, mas não conseguiu falar com João Rodrigues e nem tão pouco com o secretário de fazendo, Rafael Fontelles. Mas o contraditório aqui no pauta Judicial é sagrado. O espaço está aberto para as manfestções das partes adversas à matéria.
FONTE: Redação