Coronel da PM é levado às barras da justiça vira réu em ação no TJ/PI

O magistrado pede à justiça que a verba da condenação contra o Coronel da PM/PI seja destinada á secretaria de segurança do estado Piauí.

A ação de danos morais  foi protocolado na justiça de primeiro grau em desfavor de Márcio de Oliveira Santos, Coronel aposentado da Policia Militar do Estado do Piauí.

Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIAL

Sede do TJ/PI

O caso em tela  teve inicio  dia 30/10/2020, quando a  Maria Zilda Brandão esposa do magistrado, ao estacionar seu carro próximo uma lavanderia na zona leste, foi abordada por dois homens armados, com uma arma apontada para sua cabeça, foi obrigada a entregar a chave de seu veículo e alguns pertences.

 Diante do vexame passado pela sua esposa, o desembargador, figura pública conhecida no estado do Piauí, e decano do Tribunal de Justiça do Estado, após longa carreira no meio jurídico, e com relevantes serviços prestados a sociedade, fez um desabafo compreensível de qualquer marido que correu risco de perder sua esposa.

 O Magistrado, em entrevista exclusiva ao Pauta Judicial  apenas pediu apoio da justiça e da segurança pública, para que casos como esses sejam evitados. Brandão de Carvalho fez um apelo aos magistrados da justiça piauiense como um todo com os seguintes dizeres: “Conclamo aqui a todos que fechem as portas da liberação para habeas corpus de bandidos perigosos que atacam a dignidade humana e o patrimônio e a vida alheia”

 Após o assalto, a esposa do decano do TJ/PI  dirigiu-se a delegacia da aérea em que foi assaltada e lá tinha apenas um policial militar, e tal situação deixa qualquer cidadão indignado. Aliás, sobre esse ponto nem mesmo houve qualquer manifestação de qualquer autoridade policial desmentindo os fatos verídicos alegados por Brandão de Carvalho.

Prosseguiu o em sua manifestação pública contra a violência que aterroriza a sociedade piauiense com a seguinte declaração: “Dessa forma é muito difícil à população poder contar com segurança pública. Faço aqui um apelo as responsáveis por essa pasta que tanto a população clama, coloquem viaturas nas ruas, coloquem um policiamento ostensivo, o povo não suporta mais tamanho descaso com nossa segurança. Eu falo aqui é como um homem íntegro do poder judiciário, que teve sua esposa assaltada e quase assassinada pela bandidagem. Graças a Deus não mataram minha esposa.

DOS ATAQUES DO CORONEL

O pauta Judicial teve acesso à petição assinada pelo o advogado Ítalo Franklin Galeno de Melo onde narra o seguinte:  “Em reposta ao apelo feito pelo requerente , o Coronel Márcio Oliveira, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Piauí, enviou áudios para grupos de WhatsApp, em um ato desnecessário, desmedido, sem fundamento ou mesmo qualquer razoabilidade, visto que a Manifestação do requerente apenas buscou melhorias para a Policia do Estado do Piauí e em nenhum momento o autor desrespeitou qualquer instituição”, narra a peça.

Ainda ressalta a petição que pede a condenação de Marcio Oliveira: “O Coronel manifestou-se de forma alterada violando completamente os direitos fundamentais do autor a honra e a imagem do requerente, o que ocasionou a necessidade de ajuizamento da presente ação de indenização por danos morais”.

Na ação  da esfera cível o decano do tribunal de justiça do Piauí, desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho pede á justiça que a  verba indenizatória contra o Coronel Marcio Oliveira  seja destinada para a secretaria de segurança do estado do Piauí.

“Pelo exposto conclui-se que é devido a reparação por danos morais em decorrência do ato lesivo à honra perpetrado pelo requerido em detrimento do Requerente, considerando o limite possível no juizado especial que é de 40 (salários mínimos) perfazendo o total de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais) a serem revertidos a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e aplicado na compra de equipamentos necessários como aquisição de motocicletas, pistolas ou outros equipamentos que possam melhorar a segurança pública” diz o pedido da ação.

O Pauta Judicial não conseguiu localizar o Coronel Marcio Oliveira para sua manifestação. Em respeito ao contraditório, o espaço está reservado ao Coronel.

Fonte: REDAÇÃO