Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Nesta terça-feira, 29, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, informou que o horário de funcionamento do órgão poderá sofrer alterações, com intuito de melhor atender a sociedade. Segundo ele, a decisão segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A medida foi levantada, após realização de relatório de inspeção. "Identificada a necessidade o próximo passo será fazer um entendimento prévio com o sindicato dos servidores e também com a associação dos magistrados. A meta agora é, se possível, viabilizar a implantação do novo sistema de atendimento até o final do ano", pontua o presidente.
PRIMEIRA MÃO
O portal Pauta Judicial, foi o primeiro meio de comunicação a noticiar a informação, consedida, através de entrevista, pelo Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, Decano do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com vistas a racionalização dos trabalhos de seu gabinete, e fixou, através de Portaria Interna, o funcionamento em dois turnos, com objetivo de cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira entrevista na íntegra:
A Portaria, estabelece que a partir do dia 1º de setembro de 2017 o gabinete do Desembargador terá expediente em dois turnos de forma voluntária com a composição de assessores e do Desembargador Brandão de Carvalho. O documento informa ainda que os advogados terão acesso ao gabinete no horário do expediente forense estabelecido pelo TJ-PI, fazendo cumprir as determinações do Estatuto da Advocacia e Constituição Federal no que tange as informações necessárias aos processos que lhe competirem.

Ainda sobre o conteúdo da portaria, estabelece alguns critérios para o acesso a processos por parte dos advogados e pontua que outras medidas poderão ser tomadas com o intuito de acelerar o julgamento dos muitos processos que estão sob a competência do Desembargador Brandão de Carvalho.
Fonte: Da Redação

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.