RACISMO: promotor recorre de decisão da Corregedoria Nacional

No recurso apresentado contra a decisão, a defesa afirma que o promotor foi impedido de ter acesso ao local do evento no primeiro dia, de lá saiu sem questionar e aguardou pacientemente

 Com os dizeres: “Mundo social. Negro parado é suspeito, correndo é ladrão; se reclamar é suspeito, ladrão e arrogante.”,a defesa do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, representada pelo Advogado Bruno Fabrício, recorreu da decisão da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público que indeferiu a apuração do suposto crime de racismo praticado contra o promotor, fatos ocorridos nos dias 04. 05 e 06 de setembro de 2017 em evento do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, dentro da sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Foto: Divulgação

Promotor Francisco de Jesus Lima do MP/PI

Nas razões de indeferimento, o Corregedor Nacional, ancorado em manifestação da assessoria, entendeu por arquivar a reclamação e determinar instauração de processo administrativo disciplinar contra o promotor Francisco de Jesus, fundamentando a decisão, respectivamente, no artigo 76, parágrafo único da resolução nº 92/2013 (regimento interno CNMP) e artigo 82, I, II e IX, da lei complementar estadual 12/1993 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí.

Destacando, dentre outros pontos, que as seguidas abordagens feitas ao promotor foram em razão deste se encontrar em atitudes suspeitas, pois, no dia 04/09, compareceu ao evento portando uma mala de alça e um aparelho celular, já no dia 05/09, portava uma mala de alça, uma câmara fotográfica, tirava fotos e filmava o evento; que o Ministério Público de Santa Catarina passava por ameaça de grupos armados e que o promotor Francisco de Jesus não sofreu abalos psicológicos, pois, terminado o evento, foi ao shopping e a praia.

No recurso apresentado contra a decisão, a defesa afirma que o promotor foi impedido de ter acesso ao local do evento no primeiro dia, de lá saiu sem questionar e aguardou pacientemente, até que foi reconhecido pela promotora do Estado do Maranhão SELMA MARTINS, que o “retirou da SENZALA moderna da discriminação”;já no segundo dia, quando o promotor foi novamente abordado, reagiu com veemência às novas chicotadas lombares da discriminação racial, que gravou parte da abordagem, requereu apurações e aquilo que o relatório chamou de mala de alças, tratava-se do notebook do promotor,  que aliado ao celular  e a câmera fotográfica estes são hoje“o berimbau da resistência à discriminação racial”.

 Hoje se espera transparência do Ministério Público brasileiro e os fatos tiveram ampla repercussão, inclusive encaminhados, a pedido, para estudante mestrando da UnB, cuja tese a ser defendida é o RACISMO INSTITUCIONAL, e as peças protocoladas estão sendo traduzidas, para serem apresentadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O advogado termina requerendo a nulidade da decisão, para se ouvir as testemunhas indicadas, objetivando a busca “da verdade real dos fatos ocorridos no terreiro catarinense.”.

                            Confira a íntegra do recurso.

                            Entenda o caso:

O Promotor de Justiça do Estado do Piauí, Francisco de Jesus Lima, que atua em Teresina, alega ter sido vítima de racismo na sede do Ministério Público de Santa Catarina, nos dias 04 e 05 de setembro de 2017, quando participava de um encontro nacional promovido pelo Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça e Grupo Nacional de Direitos Humanos CNPG/GNDH. O Ministério Público de Santa Catarina afirmou que as duas abordagens feitas ao promotor, em dias alternados, foram procedimentos normais e que o MP/SC passava por ameaças de grupos armados.

Confira o vídeo gravado pelo Promotor Francisco de Jesus: https://www.youtube.com/watch?v=54i4yHn6xLs

Foto: Reprodução

Sandro José Neis -, atual Presidente do Colégio Nacional de Procuradores de Justiça e ex-Corregedor Nacional

Nossa equipe de reportagem tentou contato com o Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina - Doutor Sandro José Neis -, atual Presidente do Colégio Nacional de Procuradores de Justiça e ex-Corregedor Nacional, para saber sobre apuração dos fatos naquele Estado, até então sem retorno. Nosso espaço se encontra aberto para pronunciamentos.

Fonte: REDAÇÃO