Advogada entra com ação contra título honorífico de Lula no Piauí
A advogada piauiense e autora da ação alega propaganda eleitoral antecipada e falta de moralidade no ato de concessão do título.
A advogada piauiense e autora da ação alega propaganda eleitoral antecipada e falta de moralidade no ato de concessão do título.
Para a Procuradoria Geral da República, dispositivos da Reforma violam garantias constitucionais.
Decisão tem como objetivo desarticular atos criminosos em presídio e ruas da capital.
Juiz José Olindo atribui o aumento a credibilidade das vítimas em relação a Lei.
Entidade alega que majoração das alíquotas viola a Constituição.
O Centro de Inteligência do Nordeste deu as orientações técnicas para segurança do certame.
A previsão é que, por meio da campanha, sejam realizadas divulgação e conscientização sobre o tema.
Em visita ao Inteli, Rafael Fonteles, Chico Lucas e Washington Bandeira colhem experiências para a criação de um instituto de tecnologia no Piauí.